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segunda-feira, dezembro 5

Trabalho e escravidão no Judaísmo bíblico

Arquivo Maaravi: Revista Digital de Estudos Judaicos da UFMG - Volume 1, n. 2 – março, 2008

Trabalho e escravidão no Judaísmo bíblico

Sergio Alberto Feldman*

1. Fontes e delimitação

O problema das fontes bíblicas é vasta e complexa. Tratando-se de um texto considerado sagrado para duas religiões (Judaísmo e Cristianismo) e respeitado como importante pela terceira crença monoteísta, ou seja, o Islã, torna-se bastante complicada a tarefa de ler e analisar essas fontes sob uma ótica histórica. A autoria do texto de acordo com a tradição judaico-cristã nos remeteria à Revelação Divina, no caso do Pentateuco ou divinamente inspirada, no caso dos demais livros. A Palavra de Deus não é dada a análises e a questionamentos, ainda mais num mundo grassado por ondas fundamentalistas e radicais.

Apesar disso, e talvez até mais motivados pela onda fundamentalista, ousamos tentar perceber e identificar a presença de seres humanos na redação do texto e na sua edição, e assim nos permitimos ousar tentar analisar a sociedade hebraica no período bíblico e no período do Judaísmo Tardio, no qual se edita e conclui o texto bíblico. Trata-se de um vasto período e de uma variedade de contextos e condições, que nos permitirão apenas tecer considerações gerais, sob o objeto de nosso estudo, ou seja, os conceitos de trabalho e de escravidão.

A Bíblia é compreendida por nós como uma coletânea de diversos autores e que, muitas vezes, foi compilada e editada por outros, que não eram aqueles que teriam sido “iluminados” pela Revelação Divina. Assim, o compilador ou escriba podia alterar o texto original e adaptá-lo a novas realidades e contextos. Isso torna a tarefa do historiador árdua e generalizante. Não nos propomos a fazer um trabalho monográfico sobre a concepção do trabalho e da escravidão sob esse ou aquele autor, livro ou período. Nossa proposta é articular uma visão ampla e geral e dimensionar a questão, ainda que nos concentremos no período dos profetas, faremos o essencial de nossa análise focados nas obras desse período ou em obras redigidas e consideradas pela tradição como sendo anteriores, tal como o livro do Deuteronômio.

O uso de uma coletânea multifacetada e de múltiplos autores e editores, como é a Bíblia Hebraica, propicia uma visão geral de uma sociedade que se estabeleceu na região ocidental da Ásia, entre o Egito antigo e a Mesopotâmia, no período que vai do final do segundo milênio antes da Era Comum. O foco central é o denominado Período dos Dois reinos (entre c. 933 a 586 a. E. C.) ainda que os textos tenham sido redigidos no período posterior ao Cativeiro da Babilônia (Galut Bavel), no início do Período do Segundo Templo. Trata-se, portanto de cerca de meio milênio, uma extensa cronologia.

Vale ressalvar, que mesmo se tratando de um estudo de legislação e costumes, temos que enfatizar que nos concentramos na análise de valores e princípios sociais de média e longa duração. O contexto se altera, mas sobrevive na consciência coletiva a importância destes princípios jurídico-teológicos: os judeus após o Cativeiro e o primeiro exílio conceberam a Lei e o Pacto como o sentido da História e a razão de sua existência. Obedecer a Lei seria mais do que ordenar a sociedade; seria o direcionamento do mundo à Redenção e ao sentido teleológico da História. As leis bíblicas serão reinterpretadas e ampliadas através da Lei Oral (Mishná e Guemará). Lidas e relidas, discutidas e analisadas nos sentidos literais ou alegóricos, gerarão posições por vezes antagônicas com seu contexto gerador, mas servirão de farol para Judaísmo e para o Cristianismo. Esses princípios terão influência na formação de muitos dos valores e princípios da sociedade ocidental em relação ao trabalho e a escravidão, até nossos dias.

2. Enfoque historiográfico

Estamos cientes de que os estudos bíblicos sofrem de uma forte influência dos enfoques cristãos ou judaicos. Uma grande quantidade de seminários teológicos e de universidades ligadas a fundações patrocinadas por setores da Cristandade ou do Judaísmo investe esforços em buscar através da Arqueologia, da pesquisa filológica e da “Ciência”, base de elementos para fundamentar suas pretensas verdades, antigas ou novas.

O best seller denominado A bíblia tinha razão, de Werner Keeler, foi editado e reeditado, por décadas e segue sendo muito lido e comentado. Uma obra crítica foi editada em inglês e traduzida em português sob o titulo A bíblia não tinha razão, de dos pesquisadores israelenses Finkelstein e Silberman, mas não teve e acreditamos que nunca terá nem um décimo do alcance e do sucesso editorial da obra antecessora. (FINKELSTEIN; SILBERMAN, 2003).1 Isso por que seu interesse é apenas científico e não serve para provar teorias e verdades aceitas por alguma(s) das crenças monoteístas. O que prevalece ainda em nossos dias são as crenças tradicionais de longa e média duração e os valores aceitos pelas grandes correntes religiosas. Apesar disso, remaremos contra a corrente, ainda que de maneira limitada e breve, e teceremos análises para ampliar a reflexão sobre o tema do trabalho e da escravidão e suas permanências e continuidades. Não acreditamos em objetividade plena, mas tentaremos fazer um foco historiográfico e evitar as sendas da teologia.

3. Como ler o texto bíblico?

Há inúmeras maneiras de se abordar o texto bíblico. Há formas judaicas e cristãs; há óticas fundamentalistas e há óticas que tentam adaptar o texto à realidade dos tempos, para utilizá-lo como referência para propagação de valores éticos e morais.

A História recebeu aportes interessantes sobre o tema com as descobertas arqueológicas dos últimos dois séculos. A arqueologia foi usada para desvendar certas questões e enigmas, mas por vezes serviu para lançar algumas espécies de “cortinas de fumaça”, ao provar teses pouco científicas, e ao ignorar a linguagem alegórica e os mitos presentes no texto. Não sendo esta a nossa intenção, apenas fazemos menção da complexidade da análise do texto e do contexto bíblico.

A filosofia moderna trouxe um aporte novo através de um personagem controverso, brilhante e dotado de uma mente inquieta. Baruch Spinoza, o filósofo judeu que foi excomungado da sua comunidade em pleno séc. XVII e transitou sob constante pressão e isolamento entre os círculos intelectuais europeus, devido a sua crítica à Bíblia, no Tratado Teológico Político, no qual admite que haja uma clara percepção do uso do texto sagrado para finalidades de poder e de dominação social. A partir de Spinoza, se inicia uma seqüência de releituras modernas e contemporâneas da Bíblia que abrem uma diversidade de métodos e modelos interpretativos.

Uma das muitas maneiras de ler e interpretar, o texto bíblico visualiza uma seqüência de pactos imbricados através do texto e insinuando uma continuidade. Para os judeus o Pacto de Abraão e demais patriarcas; de Moisés e do povo que presenciou a Entrega da Lei; de David e seus sucessores. Para os cristãos, a renovação do Pacto em novos termos a partir da vinda de Jesus e sua transferência para os “gentios” e para a Igreja. O texto permite tal (tais) interpretação (interpretações).

Sendo o livro escrito por diversos autores em diversas épocas, não se pode dizer que esta sucessão de pactos seja intencional ou premeditada. Seria também impreciso dizer que Deus os ordenou numa seqüência lógica e teve a intenção de ditá-los assim. Há possibilidade que os editores do texto da Bíblia hebraica (ou Antigo Testamento, numa linguagem cristã), tenham ordenado e direcionado alguns trechos para criar no seio desta obra coletiva, uma ordenada e crescente seqüência de pactos.

A concepção de mundo vigente no período do segundo Templo (536 a. E. C. – 70 d. E.C.) e mais precisamente nos séculos iniciais desse período, foram fundamentais para essa seqüência ser ordenada. Os judeus dessa época acreditavam que a destruição do primeiro Templo e o cativeiro ou o exílio da Babilônia (Galut Bavel), seria uma advertência divina, elaborada através das palavras dos profetas, no período anterior ao Cativeiro da Babilônia, que deviam de servir de ensinamento ao povo na segunda oportunidade que Deus lhes dava.

Assim, a compreensão dos elementos centrais do livro seria a seguinte: a) o Pacto ou os pactos com os Patriarcas, Moisés e com a casa de David; b) as advertências dos Profetas e a sua consecução com o exílio; c) o sentido da História e o papel do povo judeu na obtenção da Redenção e da sociedade do futuro. Daí a necessidade de entender os pactos como parte de um projeto divino, de avanço e aproximação a um pretenso tempo messiânico.

Passemos à análise dos pactos e sua influência na elaboração das concepções vetero-testamentárias. O primeiro é um pacto entre Deus e a família patriarcal, seja na pessoa de Abraão, seja na pessoa de Isaac ou Jacob. Gênesis está repleto de Revelações e afirmações divinas, de que os descendentes dos Patriarcas seriam os herdeiros do Pacto, da posse da terra de Canaã e de uma relação privilegiada com Deus.

Na seqüência, Moisés recebe confirmações que ampliam a dimensão do pacto: do clã dos patriarcas às tribos esta promessa se amplia. A etapa final desse segundo pacto será a universalização da Redenção a todos os povos e a humanidade como um todo, que se consolida na palavra de alguns dos profetas clássicos. O texto editado se reescreve e adapta, de forma coerente, e a promessa feita a Abraão se amplia à humanidade. Na nossa percepção há uma clara reordenação dos conceitos para ampliar o “círculo” e o alcance da Redenção, do clã às tribos, destas ao reino e deste á humanidade. Os autores podem ter sido tanto os profetas quanto os escribas da geração pós-exílio.

Um pacto intermediário serve de ligação entre os dois pactos citados: seria um pacto entre a monarquia israelita e Deus. Sendo inicialmente um pacto de “proteção” e sacralização da casa real e da instituição monárquica, tende a se mesclar no contexto do plano divino da história e se tornar, um elemento catalizador de determinadas funções entre as quais a de executor da Redenção do povo e da humanidade como um todo. (FELDMAN, 2006) O rei sagrado se torna o Salvador. A casa de David irá gerar o Redentor.

Sendo assim o foco do livro não seria história e tampouco a vida cotidiana. Seria a escolha e a consecução de um pacto entre Deus e o Povo Eleito. Ao utilizarmos o texto da Bíblia hebraica ou o Antigo Testamento (AT), usaremos de partes que permitem analisar os valores sociais descritos no texto. Como era vista a questão do trabalho? Como a sociedade se relacionava com o tema da escravidão? Não poderemos nos distanciar de certas idealizações, cientes de que a realidade por vezes, é mais complexa do que leis e valores inseridos num texto sagrado. Faremos uso de fontes que permitam tecer análises para conectar a realidade com a idealização do escriba ou do narrador.2

4. O conceito de trabalho

A visão do trabalho no texto bíblico tende a ser idealizada pelos autores do texto, mas mantém certa dose de coerência com os valores sociais aceitos e praticados pela sociedade. O trecho inicial do Pentateuco, inserido nos capítulos iniciais do Gênesis, pode ser interpretado através de uma diversidade de maneiras. O castigo pela desobediência humana ao provar do fruto do conhecimento do bem e do mal, serve de argumento errôneo, em nossa opinião, para fundamentar teses de que o trabalho é concebido de maneira negativa. O texto aparenta ser claro: “[...] maldita é a terra por tua causa: com fadiga comerás dela todos os dias de tua vida [...]” (Gênesis, c. 3, v. 17).3 Ou seja, o trabalho é um castigo e, portanto algo desagradável. Seria correto?

Isso ocorre quando não se amplia o olhar para o texto como um conjunto, ao não se adicionar ao texto do capítulo terceiro, no qual é descrita a queda, a idealização do trabalho no Jardim de Éden, descrito no capítulo anterior. Após ser criado, Adão é colocado inicialmente nesse local e nele é que se deve buscar a definição inicial do conceito de trabalho. A crítica bíblica admite que o primeiro capítulo de Gênesis possa ser de outro autor, quando comparado com o segundo e o terceiro capítulos. Assim sendo, deve se ver as duas descrições de trabalho como dois momentos da historia ou da geografia, do tempo ou do espaço bíblico.

O local do Éden é descrito como aprazível e fértil, sendo repleto de árvores esplendorosas que Adão deveria cultivar e das quais poderia se utilizar, restrição feita às duas arvores que lhe eram vetadas: a do conhecimento do bem e do mal e a da vida. O mito judaico da Criação define que o homem estava em harmonia com a natureza e integrado dentro dela. Era uma parte indissociável desta, pois não tinha ainda definido um dos atributos humanos fundamentais: o conhecimento do bem e do mal.

Adão trabalhava: era o administrador e usuário do pomar do jardim de Éden. Diz o texto: “E tomou o Eterno Deus o homem e colocou-o no Jardim de Éden, para o cultivar e guardar”. (Gênesis, c. 2, v. 15) O termo hebraico é leavda uleshamra [se trata dos verbos laavod (trabalhar) e lishmor (guardar ou cuidar)]. Errôneo seria interpretar o texto como se o Homem nada fazia e estava alheio a funções e deveres. Trabalhar é algo prezado e valorizado e “divinamente” criado.

Evidencia-se, no texto bíblico, em seu arcabouço mítico, uma clara diferenciação entre as áreas desérticas e semi-desérticas do Oriente Próximo, na qual habitavam os hebreus e outros povos semitas da periferia e as cobiçadas terras a margem dos rios caudalosos, citados nos versículos anteriores que fazem menção dos rios do Éden, tendo entre eles o Tigre e o Eufrates. (Gn 2:14) O sonho do nômade se configura no Jardim de Éden: jardins regados por rios caudalosos, férteis e abundantes. Viver às margens de rios e cercado por pomares era o sonho de qualquer nômade. As tribos hebréias primitivas devem ter sido inicialmente alocadas na periferia das civilizações hidráulicas do Oriente Próximo, e viver no deserto seria uma espécie de castigo divino. No mito da Criação, há o sentido do retorno ao Éden, figurando um passado idílico e um futuro almejado. Esse é um dos eixos condutores da concepção de história dos autores do texto. O trabalho seguirá no futuro, mas de maneira agradável, plena e criativa. O trabalho não seria, assim, concebido como um castigo em si. A terra desértica, esta sim, seria configurada como uma pena ou sofrimento. Entre os inúmeros conceitos de Redenção descritos pelos Profetas há diversos que fazem alegorias da “água jorrando no deserto” e redimindo as terras secas e não férteis. Um exemplo dessa referência pode ser encontrado em Isaías.4

A maldição no texto se refere, pois, não ao trabalho em si, mas ao extenuante esforço que seria requerido, desde então, para extrair o pão da terra árida e espinhosa. Há uma explícita referência a realidade das tribos nômades e semi-nômades que estavam em processo de sedentarização na periferia do Fértil Crescente.

A concepção cósmica e mística do trabalho permite sua idealização, que a tradição judaica absorveu e utilizou na ordenação da sociedade de maneira a estimular os fiéis a serem produtivos. Há uma enorme quantidade de versículos para apoiar essa posição. Vejamos alguns, frisando que se trata de alegorias e figuras que espelham a idealização do trabalho, na sociedade: Deus criou o Mundo em seis dias no sétimo descansou. Essa afirmação se repete em vários livros e trechos. Ao final do relato da Criação (Gn 2:2),5 o narrador usa o termo “sua obra que fizera” (melachto asher asa), tendo o vocábulo melachá, o significado de trabalho. Isso se repete adiante quando o quarto mandamento é entregue na sua versão inicial em Êxodo: “[...] no sétimo dia [...] não farás nenhum trabalho (melachá) [...] por que, em seis dias, fez o Senhor os céus e a terra [...]” (Ex 20:11).6

Nos Salmos ocorre a repetição dessa temática que aparece reiteradamente: “Quando contemplo os teus céus, obra de teus dedos [...]”. (Sl 8:4 4).7 O salmista antropomorfiza Deus e se esquece de que a Criação foi feita através da palavra e enfatiza a ação divina através das mãos. (GREENBERG, 1981, p. 170-172).8

O trabalho do artesão é, alegoricamente, transferido a Deus. Deus é o artesão do Homem, pois como o oleiro faz o vaso, Deus cria o Homem: “[...] tu és nosso Pai, nós somos o barro, e Tu, o nosso oleiro; e todos nós, obra das tuas mãos”. (Is 64:8).9 O profeta se fundamenta na descrição do Deus-artesão que molda o Homem do barro em Gênesis. (Gn 2:7) O trabalho divino até a elaboração do homem foi feito através do Verbo divino, mas ao criar o Homem faz a moldagem do Homem, como um artesão. Trabalho se torna ação divina, portanto algo digno de respeito e um dever para os humanos.

Os arquétipos bíblicos de heróis ancestrais sejam de personagens míticas seja de personagens mais embasados na história do povo, agregam entre suas qualidades, certos dons de trabalhar e fazê-lo com esmero e dedicação. Alguns exemplos desta afirmação. Os patriarcas hebreus são pastores e envolvidos em sua labuta. As habilidades de Jacob são evidentes, pois chega a iludir seu sogro Labão que tenta tirar proveito do genro talentoso e trabalhador. (Gn 30:27) Trata-se de uma narrativa na qual se unem certa dose de habilidade com um poder que extrapola a razão: um conhecimento da reprodução das ovelhas, senão mágico, pelo menos desconhecido.

Outro pastor dedicado deve ter sido Moisés, que apascentava as ovelhas de seu sogro Jetro (Ex 3:1) ao se deparar com a divina presença no Monte Sinai (Horeb), estava na busca de uma ovelha desgarrada. A tradição o relaciona como um “pastor” de seu povo, sendo esta denominação criadora de referências posteriores.

O mesmo ocorre com David, o pastor de Belém, que aprendeu suas habilidades com a funda ao enfrentar ursos e leões em defesa de seu rebanho. (1Sm 7:34-36) Os Salmos atribuídos a David, ainda que a crítica bíblica admita dúvidas dessa autoria ou de todo o conjunto, descrevem David como um pastor.

Gedeão é intimado pelo anjo de Deus a agir e libertar seu povo dos invasores nômades midianitas (e/ou amalequitas) quando estava em plena atividade tratando de retirar as sementes do trigo e esconder sua colheita do saque dos invasores. (Jz 6:11)

De maneira não simbólica o rei Saul é encontrado pelos guerreiros que vem lhe pedir socorro contra os amonitas que ameaçam a cidade de Yavesh (Jabes) da tribo de Gilead (Gad) quando “[...] vinha dos campos atrás dos bois [...]”. (1Sm 11:5) Estar atrás dos bois significa que ele arava sua terra. O rei recém escolhido não deixava de fazer os serviços na terra da sua família. É evidente que a transição da sociedade tradicional para uma sociedade plenamente sedentária e hierarquizada não se completara. Ninguém descreve Salomão no campo e tampouco algum dos reis de Judá ou Israel. Mas os personagens tradicionais servem para inspirar modelos de conduta e valores que se quer manter ou resgatar, ou seja, o trabalho se insere nos valores que a sociedade tradicional almeja manter e perpetuar.

A exaltação do trabalho segue através de inúmeros textos da Bíblia hebraica. Nos textos da sabedoria e nos hinos sacros percebe-se que este valor social do trabalho é exaltado. Nos Salmos e em Provérbios encontramos citações que ora exaltam o trabalho, ora enfatizam sua superioridade diante da retórica e do saber inútil: “Em todo trabalho há proveito, mas a palavra dos lábios só encaminha para a pobreza”. (Pr 14:23)

Há diversas regras de proteção social ao trabalhador. Os jornaleiros (assalariados por jornada) que eram homens livres sem terras, serviam nos campos pela Lei mosaica, deveriam ser remunerados ao final de cada jornada, “[...] porquanto pobre é [...]”. (Dt 2415)

5. A escravidão: contradições e polêmicas

A escravidão no texto bíblico oferece-nos talvez uma das temáticas mais contraditórias, entre as existentes nessa coletânea. Os diversos autores refletem com bastante clareza uma aguda contradição. A escravidão é ao mesmo tempo criticada, por vezes severamente condenada, mas segue sendo praticada durante todo o período. Tentaremos analisar essa contradição e buscar a definição de alguns conceitos.

Um dos pilares do Antigo Testamento seria a libertação do povo hebreu da escravidão no Egito. O Judaísmo admite a enorme relevância desse evento admitindo, na segunda versão do Decálogo, no quarto Mandamento, que a libertação do povo de Israel, do cativeiro no Egito dos faraós, seja o motivo do descanso sabático. (Dt 5:15) Sendo o Shabat ou sábado, na concepção judaica, um dos pilares do pacto com Deus, haveria aqui uma evidente alusão idealizada, de que a escravidão seria uma necessidade humana e não uma vontade de Deus.

O Shabat é o tempo idealizado do passado e o tempo desejado do futuro: no final dos Tempos, o Homem e a natureza tenderiam a se reconciliar (FROMM, 1970, p. 101).10 A menção do direito ao descanso semanal, pelo escravo, que é explícita no quarto mandamento deuteronômico, alude a um momento presente, pois ordena que lhe seja dado o mesmo descanso do homem livre, do senhor, de sua esposa, de seus filhos e até de seus animais de carga e de tração. No Shabat, o tempo futuro, se concretiza no presente.

A nossa análise do texto da Bíblia Hebraica, leva-nos a perceber que uma das interpretações possíveis do sentido do texto, como um conjunto, seria o Pacto de Deus com o povo de Israel. No trecho inicial, fizemos uma breve menção dessa opção interpretativa e nela prosseguiremos. Nesse pacto temos etapas e regras determinadas. Tentaremos delineá-las, de maneira sincrônica, mesmo estando cientes de que sua escrita não foi elaborada assim: 1) a etapa dos Patriarcas, lendária e remota, na qual líderes tribais selam um pacto com o Deus único. Os receptores prometem fidelidade, negar a idolatria e sempre cultuar o verdadeiro Deus. Em troca, receberiam a Terra Prometida e seriam protegidos por Deus. Isso fica adiado por quatrocentos anos devido a escravidão no Egito; 2) a etapa do Êxodo do Egito, na qual o Deus libertador os redime do cativeiro, leva-os a peregrinação no deserto por quarenta anos e lhes outorga uma Lei. O código mosaico torna-se uma referencia do pacto. Assim, respeitar a Deus, servi-lo e seguir sua Lei. Se o povo respeitar a Deus e a sua Lei, seguiria sendo agraciado com sua proteção; 3) a etapa da conquista de Canaã, sob Josué e os Juizes. Nesse momento uma das ênfases, seria a entrega da terra e sua divisão de maneira justa e adequada a todas as tribos, para que tivessem posses e condições de retirar o sustento de suas terras. A distribuição é feita, nas palavras do escriba, por sorteio e por intervenção divina. Mas o proprietário da terra, segue sendo o Deus que lhes outorgou o direito de usufruto. Thiel admite que “[...] acima da soberania política das tribos e o real direito de uso do solo por parte dos clãs e famílias: o direito de propriedade de Javé (grifo do autor) sobre a terra de seu povo”. (1993, p. 68) Isso se fundamenta num versículo da Bíblia em que Deus diz que “[...] a terra não se venderá em perpetuidade, por que a terra é minha, pois vós sois estrangeiros e peregrinos comigo”. (Lv 25:23) Algumas das condições para a posse da terra seriam o respeito ao Pacto, a negação absoluta da idolatria, a prática da Lei e da justiça social. O próprio conceito de posse da terra está imbuído de um de justiça social, típico de sociedades primitivas ou como conceitua a historiografia marxista, de uma comuna primitiva. Tudo isso estaria sacralizado pelo pacto com Deus; 4) a etapa dos Reis e Profetas é multifacetada, se prolongando ora em unidade, ora em dois reinos. Nela, o Estado aparece, sob a forma de uma monarquia unificada, inicialmente, e, posteriormente, sob a forma de dois reinos nos quais a relativa unidade social da sociedade primitiva se fragmenta. Há conflitos sociais e há setores que empobrecem e outros que enriquecem. Uma parte razoável dos pequenos camponeses tende a perder suas propriedades e se tornar ora jornaleiros (trabalhadores assalariados), ora escravos por dívidas.

Isso é conhecido na história clássica em Atenas e em Roma. Os conflitos sociais gerados não são poucos em ambos os casos. Assim como Sólon teve de legislar e agir em prol dos atenienses escravizados ou a revolta da Plebs romana que quase gerou o abandono da Urbs pelos plebeus em meados do séc. V a.C., aqui as tensões geraram protestos e movimentos. Os profetas são, ao mesmo tempo, críticos da perda de valores religiosos e morais e da injustiça social, pois ambas são duas faces de um pacto estabelecido por Deus, com o povo de Israel. Seguir a Deus e ao pacto estabelecido implica adotar o estrito monoteísmo ético.

6. A profecia clássica e a injustiça social

A profecia clássica externa algumas das críticas a transformação da sociedade e ao abandono pelo Estado dos valores e tradições da sociedade hebraica. Criticar a idolatria se torna, por vezes, criticar o Estado, pois o culto de deuses estrangeiros era, invariavelmente, parte de acordos políticos com potências estrangeiras, tal com a Assíria.

Assim os profetas não só estão se atendo aos pactos e a tradição monoteísta e antiidolátrica, mas também criticando as políticas públicas. Isso significa, muitas vezes, uma forma de oposição à monarquia e aos grupos dominantes.

Criticar a escravização por dívidas, o confisco de terras como pagamento de empréstimos não saldados pelos camponeses, se configura como um problema mais complexo que o simples acerto de contas. Do lado dos comerciantes e dos latifundiários seria a legítima maneira de saldar as dívidas através da obtenção do penhor: o campo, a casa, a liberdade de filhos, esposa e do próprio camponês.

Uma concepção nova de sociedade se instalava e nela os hebreus agiam tal qual outros povos. Esse era um procedimento aceito e levado a cabo pela elite. Os Profetas e escribas deixaram um conceito diferente no texto bíblico, qual seja, não ser semelhante aos demais povos que idolatravam e atuavam de maneira perversa.
Ser um povo separado ou diferente fica imbricado com o conceito de um povo santo: o vocábulo KDSH (Kuf-Dalet-Shin) serve para vários usos, e possui alguns significados. entre eles o de santificar e de separar. A expressão está formulada no Código da Santidade, em Levítico. Separar e santificar se mistura num só conceito. Portanto, deixar de agir diferentemente de outros povos é romper com o pacto e deixar de ser um “povo santo”.

A visão profética que pretende estar embasada na Revelação Divina, entregue a Moisés, ou seja, na pré-condição para o pacto ou para os diversos pactos que se sucederam, entende que há que se “voltar atrás” e se manter a sociedade, nos patamares e na realidade anterior a monarquia.

Projeta-se, assim, uma idealização do futuro, inspirada no passado. Desse modo, delineia-se uma visão de mundo, que tende a ser conservadora ao propor a volta a valores de justiça e de igualdade vigentes antes da monarquia, ao mesmo tempo permeada por idéias avançadas de sociedade. A posse da terra deve ser restaurada e a liberdade humana deve ser re-estabelecida. Não há duvida de que se trata de uma idealização de caráter escatológica e messiânica. A prática não se consolida no momento presente, mas permite a aplicação parcial de leis e de regras que direcionam a sociedade para um patamar de justiça social mais elevado.

7. A questão da escravidão

Consideramos que o Pentateuco, possa ter sido complementado pelos profetas do período do Primeiro Templo, tais como Jeremias e editado pelos escribas desse período e do momento inicial do Período do Segundo Templo, liderados por Esdras (Ezra), o escriba.

Igualmente achamos que a realidade social se altera no período dos Reis e gera uma posição desfavorável aos pequenos camponeses que seriam o esteio da sociedade no período da conquista de Josué e dos Juízes. Assim sendo, poderíamos diferenciar o grau de preocupação da Lei, distinto ao tratar os escravos hebreus e os escravos estrangeiros. Analisaremos inicialmente o grupo de leis que se dedica ao tema da escravidão de hebreus, seja por dívidas, seja por guerras.

A vontade divina definida pelos escribas e pelos profetas é bastante incisiva: Deus libertou o povo de Israel e o levou a Terra Prometida, para ser livre. Contudo, a Lei mosaica mantém relação com a realidade e, por isso, admite a escravização, mas tende a atenuá-la, com diversas regras e condições. Essa será a norma vigente na sociedade hebraica e judaica.

A Lei inserida em Deuteronômio é atribuída, pela tradição, a Moisés, mas a crítica bíblica admite a sua elaboração, por Jeremias e escribas no período final da monarquia, em Judá, por voltas do final do século sétimo antes da era Comum.

Há certo consenso de que o rei Josias tenha colaborado com essa reforma religiosa, inscrita em Deuteronômio, para atribuí-la a Moisés e a Deus. Na nossa compreensão, o quinto livro do Pentateuco ou Torá, é diferente dos quatro primeiros. Traz respostas para uma sociedade mais complexa e elabora soluções para problemas que não existiam no período nômade. Ainda assim, trata de ser realista: não se permite fazer uma revolução social; centraliza o culto em Jerusalém; tenta restabelecer as condições de vida dos pequenos camponeses e ordenar a sociedade. Mas é, apesar disso, moderado nas suas ações práticas: não havia poder que pudesse executar uma nova partilha das terras, por exemplo.

Diversas dessas leis espelham uma preocupação com a questão da escravidão, em especial com o hebreu que se torna cativo por dívidas. Uma delas seria a do ano sabático. Um escravo por dívidas tem um tempo máximo de servidão. Um trecho de Deuteronômio deixa essa questão delineada numa regra básica: um escravo hebreu não poderia servir mais do que seis anos, por causa de dívidas. O senhor ainda deveria lhe conceder um ajuda quando o alforriasse. E a justificativa se inseria na “memória coletiva” da escravidão do Egito e na libertação dos hebreus por Deus. (Dt 15:12-15)

A prática dessa norma não deve ter sido executada com facilidade e sem conflito. Os latifundiários devem ter resistido e se oposto, mas isso apenas demonstra a contradição social existente. O contexto se extinguirá, mas a norma e o princípio aqui exalado permanecerão na lei judaica e na ideologia do período talmúdico e posterior.

Outra questão a se destacar seria a do escravo que não quisesse sair da casa do senhor e obter de novo sua liberdade. Este seria marcado com um furo na orelha feito junto à porta da casa de seu senhor, simbolizando sua integração a casa deste. (Dt 15:17)11

A escravidão entre os hebreus, no caso do escravo ser membro do povo, era temporária. Não se sabe se o mesmo se daria em relação ao escravo de guerra. As normas mais moderadas não estão claramente delineadas a favor do escravo estrangeiro.

De uma maneira geral, a lei é mais favorável ao escravo do que em quase todas as legislações do mundo oriental, e do mundo greco-romano. O escravo não tem direitos plenos, mas possui alguns direitos que o protegem de abusos. Tal como nas demais legislações do mundo antigo, permanece sem dúvida a noção de escravo-mercadoria impregnada na essência da escravidão.

Isso não impede que o escravo possa ser libertado se o senhor lhe furar um olho, ou mutila-lo, ou maltratá-lo. Além disso, ao escravo fugitivo é dado o direito de refúgio: “Não entregarás a seu senhor o servo que se acolher a ti de seu senhor. Contigo ficará, no meio de ti [...] não o oprimirás”. (Dt 23:15)12

A escrava concubina pode ser obtida numa cidade conquistada e usada pelo conquistador, em sua casa. A lei, porém a protege de ser tornada mercadoria após “uso”. Se o senhor que a desposa a rejeitar, deve libertá-la, pois foi, mesmo que temporariamente, sua esposa. (Dt 21:10-14)13

A escravidão de hebreus tem, também, o seu reverso. Se um ou mais hebreus cair cativo de outros povos e houver notícia dele(s), torna-se dever do corpo social prover fundos para o resgate dos cativos, denominado Pedion Shevuim. Essa norma é muito realçada nesse período e segue sendo através da História. Sábios a analisam em escritos na Lei Oral ou em seus comentários, através do medievo e da era moderna.

8. Idealização e realidade

Os Profetas são impotentes para gerar a transformação moral e religiosa que almejam em toda a sua plenitude. A monarquia segue em seus acordos e em suas políticas de aliança com o Egito, negando atenção às advertências dos profetas. As reformas obtidas por Jeremias e os escribas não alteram a essência da crise.

Há uma indiferença generalizada da elite em face da pobreza e da miséria, um total desapego aos valores sociais que deveriam ser parte do Pacto. Muitos são os Profetas que advertem que os sacrifícios a Deus não teriam validade se fossem feitos sem ação social em prol dos desafortunados e abandonados. (Is 1:10)14 Alguns profetas são perseguidos e hostilizados.

A seqüência dos fatos endossa a profecia. O reino é invadido e a cidade de Jerusalém é tomada e destruída. O Templo é queimado. Sucede-se um período de cerca de cinqüenta anos, em que parte importante do povo é deslocada, contra a vontade, à Mesopotâmia, no denominado Cativeiro da Babilônia (586-536 a.E.C.). Esse contexto valida as advertências dos Profetas e cria um senso coletivo de responsabilidade e de culpa. Uma outra chance aparece e cria-se uma nova sociedade em torno de Jerusalém e do Templo. Submetidos ao Império persa e, mais tarde, às monarquias helenísticas, recebe de ambas, a autonomia e a jurisdição interna.

A memória endossa o Pacto como a única saída para a continuidade do grupo. Para tanto, deve se redigir, ensinar e entender a Lei de maneira coletiva, e se tornar um povo santo. A sociedade se organiza nesse sentido, pelo menos no âmbito social e religioso.

A escravidão de estrangeiros se torna um elemento insignificante nesse período. Sendo dominados por povos mais poderosos, não efetuarão prisioneiros de guerra. O problema maior seria o de hebreus empobrecidos, que se tornaram cativos por dívidas ou por resultado de guerras ou revoltas (como sob Roma).

A sociedade entra num ciclo de atuação cotidiana definida pela Lei e uma pressão social intensa sobre os que não agissem de maneira justa e coerente com o próximo. O tratamento dos escravos entre os judeus, tanto sendo judeus quanto estrangeiros, será o mais brando de todos os povos e sociedades do período. A prática da Lei inibe excessos contra escravos e gera uma relativa estabilidade entre os menos afortunados, visto a criação de mecanismos de ajuda mútua ou caridade.

Isso mudará nos séculos seguintes, quando o Cristianismo assumir a condição de religião associada ao estado imperial romano. O problema dos escravos se tornará complicado no final do mundo antigo e no início do medievo quando o Império, aliado a Igreja, executa uma política de proibição do porte de escravos por judeus e define leis restritivas aos judeus.15

Considerações finais

O conceito de libertação dos escravos tem sua inserção nos ideais judaicos definidos pelos profetas e pelos escribas. Sua idealização é projetada em tempos diferentes e sua aplicação tem um sentido que se definirá junto com a História humana.

No Jardim de Éden o Homem era livre e tinha a seu dispor as melhores condições para trabalhar. Um pomar e rios que o regavam. Uma sociedade idealizada no contexto do mundo oriental que possuía desertos de um lado e vales de grandes rios, aonde o trabalho forçado era a única maneira de se estabelecer uma civilização. O sonho idílico não era “não trabalhar”, mas exercer sua labuta em condições ideais e nas quais, o trabalho fosse prazeroso.

Na sociedade bíblica, as tensões sociais colocavam em choque de um lado a tradicional classe dos pequenos camponeses, fundadores da sociedade dos hebreus e os interesses dos latifundiários que só queriam aumentar o número de escravos e o tamanho de suas posses. Esse grupo social teria sido vencedor por ter mais riquezas e proximidade com o poder. O contexto histórico levou a ruína da monarquia e de seus aliados, permitindo que os profetas e os escribas provassem a veracidade de suas críticas e o teor das ameaças de suas profecias se mostrou real e consistente. Isso endossou de maneira definitiva uma lição divina e uma concepção teleológica: o povo eleito deveria seguir agindo como o portador da Revelação e como tal ser fiel a Deus, negar a idolatria e agir dentro das normas do monoteísmo ético. Os sábios e os escribas que sucederam os profetas tiveram a capacidade de mesclar o ideal libertador do passado, executado por Deus através de Moisés, no Êxodo com o sonho milenarista de um tempo messiânico. Tudo isso sem causar uma comoção social aguda e nem gerar algo que se assemelharia a uma revolução.

No contexto da realidade presente, foram pragmáticos e contemporizadores ao extremo: não adotaram uma postura de oposição absoluta ao escravismo, mas optaram por criar uma legislação que dava direitos excepcionais aos escravos, sem abolir a escravidão. A classe dominante, o governo e o sistema econômico se conformaram a essa proposta que poderia ser vista como moderada e conciliadora. Assim, a legislação bíblica servirá de marco de humanização e minoração das condições escravistas, mas não oferecerá um referencial de plena oposição a submissão de escravos e servos a trabalhos forçados. Isso, no que concerne ao texto bíblico, ficará para ser executado no final dos Tempos, com ajuda divina e como um ideal social-religioso de um mundo do porvir.

***
* Sergio Alberto Feldman é Graduado em História Geral pela Universidade de Tel Aviv, Israel, Mestre em História Social pela USP e Doutor em História pela Universidade Federal do Paraná. É, atualmente, professor Adjunto de História Antiga e Medieval junto ao Departamento de História e do Mestrado em História das Relações Políticas da Universidade Federal do Espírito Santo, em Vitória.

Notas

1 KEELER, Werner. E a Bíblia tinha razão. São Paulo: Melhoramentos, 19[...] há cerca de duas dezenas de edições em datas diferentes, um best seller bíblico; FINKELSTEIN, Israel; SILBERMAN, Neil Asher. A Bíblia não tinha razão São Paulo: A Girafa, 2003. O primeiro tem o intuito de construir a relação entre a verdade do texto bíblico e os achados arqueológicos da primeira metade do séc. XX, adaptando a realidade dos achados e o texto bíblico, num todo coerente. O segundo é uma desconstrução desta concepção, mostrando que a autoria de grande parte do texto bíblico serve aos intuitos dinásticos dos descendentes da Casa de David, em especial Ezequias e Josias.
2 Utilizaremos três edições da tradução da Bíblia. A primeira é a de ALMEIDA, João Ferreira. A Bíblia Sagrada Rio de Janeiro: Imprensa Bíblica, 1981, que possui dezenas de edições, sendo algumas em linguagem tradicional e outras em linguagem popular. A segunda é a tradução judaica do Pentateuco de MELAMED, Meir Matzliah A Lei de Moisés 5. ed. , São Paulo: Ohel Yaacov, 1989. A terceira é a edição poliglota da Bíblia, editada pela Sociedade Bíblica do Brasil sob o título: Antigo Testamento poliglota: hebraico, grego, português, inglês. São Paulo: Vida Nova: Sociedade Bíblica do Brasil, 2003.
3 Na interpretação judaica não ocorre algo como o Pecado original, na interpretação cristã. Mas se entende que a queda do Homem, exige deste uma ação de transformação e define a necessidade da ação humana para a Redenção. Os autores judeus debatem esta questão e uma das análises contemporâneas é de ROSENZWEIG, Franz, na Estrela da Redenção. V. LÖWY, Michael Redenção e utopia: o judaísmo libertário na Europa central. São Paulo: Cia. das Letras, 1989, p. 55-57. Assim inserem a tradição e o messianismo em movimentos de fundo romântico, mas ao mesmo tempo libertários. Ao Homem cabe transformar o mundo e executar a Redenção.
4 Sendo o Oriente Médio uma região desértica, entende-se que os trechos bíblicos sobre água e deserto sejam inúmeros. Um destes é o trecho de Isaías, c. 41, v.18, que fala da transformação do deserto em terra fértil, com o afluxo de águas enviadas por Deus, uma profecia messiânica.
5 Trecho que é adicionado a santificação ritual,do Shabat, feita através do vinho, na noite de sexta feira, já que após a consecução da obra divina, viria o dia de descanso.
6 Devemos salientar que há duas versões do quarto mandamento. Uma no livro do Êxodo, no capítulo 20 e outra no Deuteronômio, no cap. 5. Diferem no texto e no sentido que definem para celebrar o sétimo dia. Adiante analisaremos a versão deuteronômica.
7 Tradicionalmente, os Salmos são atribuídos a David, mas entre grande parte dos estudiosos se admite que há uma diversidade de autores.
8 Coletânea que traz trechos de Judaísmo, retirados da Enciclopédia Judaica hebraica, traduzidos ao castelhano.
9 Esta alegoria foi introduzida na oração do início do ano judaico, no Machzor (livro de orações do ciclo anual, neste caso das Grandes Festas do início do ano judaico).
10 Erich FROMMé um pensador relacionado com a escola de Frankfurt e que dialoga com a Psicanálise,a Filosofia e a Teologia. Esta obra faz uma releitura radical do texto bíblico, mostrando uma análise bem distinta daquelas exercidas pelo atual fundamentalismo ocidental e oriental.
11 Trecho diz: “[...] e lhe furarás a orelha, à porta, e teu servo será para sempre [...]”.
12 Lei inserida próxima ao código da guerra (c. 20) e demais leis de avançado teor social. Reflete uma noção que se contradiz com a realidade de uma sociedade escravocrata, mas combina com o conceito de cidades refúgio (c. 19).
13 O texto permite sua captura e sua inserção na casa, mas exige que lhe seja dado outro direito: o de chorar pelos seus parentes mortos na tomada da cidade ou na batalha.
14 Adverte que sacrifícios não bastarão para salva-los e que deveriam atuar de acordo ao Pacto preocupando-se com questão social.
15 FELDMAN, Sergio Alberto. Judeus, escravos e proselitismo na Espanha visigótica. História: Questões e Debates. Curitiba: UFPR, v.37, p.145 - 157, 2002; Id., De cives romani a nefariam sectam: a posição jurídica dos judeus no Codex Theodosianus. Revista da Sociedade Brasileira de Pesquisa Histórica. Curitiba: SBPH, v.21, p. 7 - 16, 2001. Em ambos analisamos a problemática dos judeus como senhores ou como mercadores de escravos. Nos dois períodos a Igreja aliada com o Império ou com a monarquia visigótica impede os judeus d ter escravos. Receia que estes façam o proselitismo e circuncidem seus escravos. A nossa hipótese é que havia um atrativo para se converter: os escravos ao se tornarem judeus se beneficiariam da lei e seriam libertos no sétimo ano. A Igreja receia que isto aumente as fileiras de sua concorrente, a sinagoga.

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